O procurador-geral de Israel disse nesta quinta-feira que estava iniciando uma investigação sobre o uso do software Pegasus da NSO, tecnologia de espionagem telefônica pela polícia israelense após relatos de que investigadores rastrearam indevidamente alvos sem autorização.
Em uma carta de quatro páginas, o procurador-geral Avichai Mandelblit disse que ainda não havia encontrado evidências que comprovem as alegações no diário de negócios israelense Calcalist, que disse que a polícia monitorava os líderes de um movimento de protesto contra o então primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, prefeitos e outros cidadãos sem aprovação judicial. Mas Mandelblit disse que muitas perguntas permaneceram sem resposta, e que ele estava formando um comitê de investigação liderado por um alto deputado.
Os casos específicos mencionados pelo jornal “levantam um quadro muito preocupante”, disse ele, mas não fornecem “informações suficientemente concretas” para identificar os casos de suposto uso indevido do software de espionagem Pegasus da NSO.
A carta do Procurador-Geral de Justiça Mandelblit veio poucas horas depois que o chefe de polícia de Israel disse ter ordenado uma extensa investigação sobre as alegações do jornal. Em um relatório esta semana, Calcalist disse que a polícia usou o software de hackers Pegasus do NSO Group para vigiar alguns dos adversários políticos de Netanyahu, bem como uma série de outros supostos abusos da tecnologia.
A polícia considerou o relatório impreciso e disse que eles só operam de acordo com a lei. Mas a publicação atraiu um clamor dos legisladores e motivou várias investigações de várias autoridades israelenses sobre as alegações.
O Grupo NSO não identifica seus clientes e diz que não tem conhecimento de quem é o alvo. A empresa diz que seus produtos devem ser usados contra criminosos e terroristas, e que não controla como seus clientes usam o software. Israel, que regula a empresa, não disse se suas próprias forças de segurança usam o spyware.
A empresa israelense de spyware tem enfrentado um crescente escrutínio sobre seu software Pegasus, que tem sido ligado a bisbilhotar ativistas de direitos humanos, jornalistas e políticos em todo o mundo. Em novembro, o Departamento de Comércio dos EUA colocou a NSO na lista negra, proibindo a empresa de usar certas tecnologias dos EUA, dizendo que suas ferramentas haviam sido usadas para “conduzir a repressão transnacional”.
O software Pegasus da NSO Group ficou conhecido no Brasil quando começou a noticiar a intenção de membros do governo e apoiadores proximo do presidente Jair Bolsonaro entre eles o filho Carlos Bolsonaro queriam comprar o software espião.
Ao anunciar sua investigação, o Comissário de Polícia Kobi Shabtai disse que imediatamente após a publicação do relatório, a polícia iniciou “uma investigação interna completa” que ainda não encontrou nenhum caso de vigilância ilegal. Ele pediu ao jornal que fornecesse “detalhes concretos que nos permitam inspecionar os supostos incidentes”.
O artigo calcalista de terça-feira não nomeou nenhuma das pessoas cujos telefones foram supostamente hackeados, nem citou nenhuma fonte atual ou anterior na polícia, governo ou NSO. O relatório se referia a oito supostos exemplos da unidade secreta de inteligência de sinais da polícia que empregava a Pegasus para vigiar cidadãos israelenses, incluindo telefones hackeados de manifestantes, prefeitos, um suspeito de assassinato e oponentes da Parada do Orgulho de Jerusalém, tudo sem uma ordem judicial ou supervisão de um juiz.
Shabtai disse que “se acontecer que houve casos específicos em que as regulamentações foram violadas, a polícia sob meu comando trabalhará para melhorar e corrigir”, prometendo total transparência. Ao mesmo tempo, defendeu o uso legal da polícia dessas tecnologias para combater o crime.
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